O Golden Visa é um programa de autorização de residência que permite a cidadãos de fora da União Europeia obterem um visto de residência em Portugal mediante investimentos qualificados no país. Este programa tem como objetivo captar investimento direto estrangeiro e estimular a economia portuguesa.
Opções de Investimento
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Os investidores dispõem de várias opções para se qualificarem ao Golden Visa, incluindo:
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Investimento em Imóveis
Aquisição de propriedades com um valor mínimo de €500.000. Em áreas de reabilitação urbana, esse valor pode ser reduzido para €350.000.
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Transferência de Capital
Transferência de pelo menos €1.000.000 para uma conta em Portugal ou investimento em empresas.
Criação de Emprego: Criação de, no mínimo, 10 postos de trabalho em Portugal.
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Investimento em Fundos
Investimento de pelo menos €500.000 em fundos de capital de risco ou capital de investimento que contribuam para o desenvolvimento da economia portuguesa.
Vantagens
Residência na UE
Acesso à residência em Portugal e, por extensão, ao espaço Schengen.
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Caminho para Nacionalidade
Possibilidade de adquirir nacionalidade portuguesa após cinco anos de residência.
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Isenção de Requisitos de Estadia
Menor exigência de permanência em Portugal em comparação com outros tipos de vistos.
Requisitos
Documentação
Apresentação de documentação que comprove o investimento e requisitos legais.
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Antecedentes
Ausência de antecedentes criminais em Portugal ou no país de origem.
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Manutenção do Investimento
O investimento deve ser mantido durante a validade do visto.
Processo de Candidatura
A candidatura deve ser efetuada através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal, envolvendo a coleta de documentação e um exame detalhado dos requisitos do programa. O processo de pedido pode levar alguns meses para ser concluído.
Mudanças previstas para 2025
É importante notar que, em 2022, o governo português propôs algumas alterações ao programa Golden Visa, visando especialmente desestimular investimentos em imóveis nas áreas mais populares de Lisboa, Porto e Algarve, promovendo o investimento em regiões menos desenvolvidas. Assim, é necessário acompanhar as últimas informações sobre quaisquer mudanças que possam ser implementadas até 2025.