O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) é um programa do governo português para apoiar empresas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). Este programa visa incentivar a inovação nas empresas por meio de benefícios fiscais que podem reduzir a carga tributária.
Principais Características do SIFIDE​
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Benefícios Fiscais
As empresas podem obter deduções no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) pelas despesas elegíveis, resultando em uma redução do imposto a pagar.
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Despesas Elegíveis
O SIFIDE cobre várias despesas relacionadas com I&D, como:
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Custos com pessoal (salários de investigadores e técnicos envolvidos em projetos de I&D).
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Despesas com materiais e equipamentos utilizados nas atividades de investigação.
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Subcontratação de serviços ou consultorias específicas para o desenvolvimento de projetos.
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Estrutura do Incentivo
A dedução à coleta varia de acordo com o volume do investimento em I&D. Há uma percentagem básica para despesas suportadas, que pode ser aumentada dependendo do tipo de atividade ou da dimensão da empresa.
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Avaliação do Projeto
As empresas devem submeter projetos que atendam a critérios específicos para garantir que as despesas são relativas a atividades de investigação e desenvolvimento. A Entidade Gestora do SIFIDE realiza a avaliação e validação das candidaturas.
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Controlo de Gestão
As empresas que beneficiam do SIFIDE estão sujeitas a auditorias e controlo de KPI’s para garantir que os incentivos são utilizados conforme as normas estabelecidas pelo programa.
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Apoio à Inovação
O SIFIDE visa promover a inovação e competitividade entre as empresas nacionais, ajudando a incrementar a capacidade de investigação e desenvolvimento em Portugal.